Política de privacidade

ATUALIZADO EM 23/02/2017 16:20

A CODATA - Companhia de Processamento de Dados da Paraíba, entidade responsável pelo Portal da Cidadania, encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados registrados pelos seus utilizadores. O Portal da Cidadania assegura privacidade e segurança nos dados dos serviços disponibilizados aos seus utilizadores, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço, de acordo com as indicações que estão explícitas no serviço e as opções do utilizador.

I. Conteúdo do site

A CODATA não se responsabiliza por eventuais erros, imprecisões ou omissões nos serviços contidos neste site ou naqueles disponibilizados através de links de outros sites, e por quaisquer prejuízos resultantes das informações apresentadas.

A qualquer momento, a CODATA se reserva o direito de alterar as informações contidas neste site.

O Portal da Cidadania contém links para outros sites. A CODATA não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sites.

II. Informações necessárias

O Portal da Cidadania pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal. Existem, no entanto, áreas do portal onde necessitamos que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, de forma a usufruírem dos serviços ali disponibilizados.

III. Armazenamento local

O Portal da Cidadania armazena informações no equipamento utilizador através de cookies e mecanismos, como armazenamento no navegador da web (inclusive HTML 5) e caches de dados de aplicativo.

Ao desativar algum desses recursos, o Portal da Cidadania pode não funcionar corretamente.

IV. Dados coletados

O utilizador pode optar por registrar-se no portal através de sua rede social e fornecer dados pessoais, como seu CPF, endereço, telefone, matrícula, placa do seu veículo, etc. Esses dados serão utilizados apenas para o preenchimento automático de formulário, envio de notificações e emails.

Ao utilizar um serviço no Portal da Cidadania, podemos coletar e processar as seguintes informações:

  • Informações específicas do seu dispositivo (por exemplo, modelo de hardware, versão do sistema operacional, tipo de navegador)
  • Seu endereço de protocolo de Internet (IP)
  • Informações de eventos (por exemplo, problemas, data e horário de sua solicitação e URL de referência)

Os dados coletados serão utilizados apenas com a finalidade de produzir estudos estatísticos sobre a utilização dos serviços.

V. Sigilo dos dados

A CODATA respeita e cumpre com os princípios e regras que regem a Proteção de Dados e Privacidade no Brasil.

A CODATA somente fornecerá os dados de acesso de um utilizador, por força da lei, quando intimado pelas autoridades governamentais competentes.

Todas as informações cadastradas no Portal da Cidadania são mantidas em sigilo nos bancos de dados da CODATA.

VI. Envio de email e notificação

A Portal da Cidadania enviará, somente para os usuários cadastrados, através de email e notificação, mensagem sobre novos serviços, débitos e documentos a vencer.

VII. Atualização da política de privacidade

Este documento poderá ser alterado pela CODATA a qualquer momento em que julgue conveniente. A data da modificação será registrada na área "Atualizado" exibida na parte superior deste documento.

Ressalta-se que, em nenhuma hipótese, as condições de sigilo dos dados cadastrais dos utilizadores serão afetadas por quaisquer modificações nesta política, sendo garantido e mantido indefinidamente o sigilo de todas as informações armazenadas nos bancos de dados da CODATA.

VIII. Considerações finais

O uso do Portal da Cidadania pressupõe a aceitação deste acordo de privacidade.